A 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia teve sua abertura oficial no Teatro Amazonas, em Manaus, no dia 23 de novembro. O evento, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro, visa promover a regularização fundiária em nove estados da Amazônia Legal, abordando questões de governança, justiça social e proteção ambiental.
Principais Destaques
- Abertura no Teatro Amazonas com a presença de autoridades locais e nacionais.
- Entrega de 2.760 títulos de regularização fundiária no Amazonas.
- Ações programadas incluem fóruns, audiências públicas e seminários.
- Foco em comunidades vulneráveis, incluindo populações quilombolas e indígenas.
Abertura Do Evento
A cerimônia de abertura foi marcada por um ato solene, onde o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, destacou a importância da regularização fundiária para a segurança jurídica e a dignidade das famílias. O evento contou com a presença do governador do estado, Wilson Lima, e da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Objetivos Da Semana
A Semana Nacional de Regularização Fundiária tem como principais objetivos:
- Fortalecer a Governança Fundiária: Promover a articulação entre os órgãos públicos e a sociedade civil para combater a grilagem de terras.
- Garantir Justiça Social: Facilitar o acesso à terra para populações vulneráveis, assegurando direitos fundamentais.
- Proteger o Meio Ambiente: Integrar a regularização fundiária com políticas de preservação ambiental.
Entrega De Títulos
Durante a semana, serão entregues títulos de propriedade em diversos municípios do Amazonas, incluindo:
- Novo Airão
- Presidente Figueiredo
- Tabatinga
- Manaus
- Coari
Além do Amazonas, outros estados da Amazônia Legal também participarão, com a entrega de milhares de títulos, como:
- Mato Grosso: 2.000 títulos em cinco municípios.
- Maranhão: 4.731 títulos em várias cidades.
- Pará: 5.000 títulos em Ananindeua.
Atividades Programadas
Ao longo da semana, diversas atividades estão programadas, incluindo:
- Fóruns e Audiências Públicas: Para discutir a regularização fundiária e suas implicações sociais.
- Simpósios e Seminários: Com especialistas abordando temas relacionados à governança fundiária.
- Cursos e Webinários: Para capacitar servidores e a população sobre os direitos de propriedade.
Impacto Social
A entrega de títulos é um passo significativo para muitas famílias que aguardavam a regularização de suas propriedades. Um exemplo é o senhor Cristóvão Medeiros, que expressou sua alegria ao receber o título de sua casa, o que lhe permitirá regularizar sua situação e garantir um futuro mais seguro para sua família.
Conclusão
A 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia representa um esforço conjunto para promover a justiça social e a segurança jurídica na região amazônica. Com a participação de diversas autoridades e a mobilização da sociedade, espera-se que a iniciativa traga benefícios duradouros para as comunidades locais.
Fontes
- Teatro Amazonas sedia abertura 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Portal CNJ, Portal CNJ.
- “II Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro Amazônia” tem início em Manaus com solenidade realizada no Teatro Amazonas - TJAM, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Abertura da "2.ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal", do TJAM, acontece neste sábado (23/11) no Teatro Amazonas - TJAM, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Solo Seguro Amazônia: primeiras entregas de títulos são realizadas em Aripuanã – Jornal O NORTÃO, Jornal O NORTÃO.